Advogado de Direito Educacional em Ribeirão Preto OAB/SP 510.867
Advocacia em Direito Educacional — Eduardo Mantovani Advogado
Assessoria jurídica para escolas, instituições de ensino e famílias em Ribeirão Preto/SP e região.
O escritório
Eduardo Mantovani Advogado
Atendimento personalizado, com foco na solução e no diálogo — para escolas, instituições e famílias que precisam de clareza jurídica.
Assessoria a escolas e instituições de ensino em contrato educacional, regimento e normas de convivência, matrícula e rematrícula, recuperação de crédito escolar, inclusão e proteção de dados, além das demandas trabalhistas, cíveis, consumeristas e criminais em que a escola é parte. Atende também famílias.
Conheça o escritório
Atuação
Áreas de atuação
Contrato educacional
Elaboração, revisão e adequação do contrato de prestação de serviços educacionais, das cláusulas de reajuste e dos encargos, à Lei 9.870/1999 e ao Código de Defesa do Consumidor.
Regimento escolar e normas de convivência
Redação e revisão do regimento, do código de conduta e dos procedimentos disciplinares, na forma do art. 12 da Lei 9.394/1996.
Matrícula e rematrícula
Edital de matrícula, redação legal e termos de rematrícula e comunicação às famílias, conforme os arts. 2º e 6º da Lei 9.870/1999.
Recuperação de crédito escolar
Planilha de débito, notificação extrajudicial, acordo de parcelamento, ação monitória, execução de título extrajudicial e ação de cobrança.
Inclusão e proteção de dados
Atendimento educacional especializado, plano educacional individualizado e adequação à Lei 13.709/2018 no tratamento de dados de alunos.
Contencioso da escola
Demandas trabalhistas, cíveis, consumeristas e criminais em que a instituição de ensino é parte; defesa perante o Procon e o conselho de educação.
Atendimento
Atendimento presencial e on-line, mediante agendamento prévio.
Ribeirão Preto/SP e região. Consultas também por videoconferência para clientes em todo o Brasil.
Contato
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Atendimento com hora marcada
Atendimento presencial e on-line, mediante agendamento prévio.
Jardim Palma Travassos
Ribeirão Preto/SP — CEP 14091-170
Seg–Sex: 09:00–18:00
Sáb–Dom: Fechado