Política de Privacidade — Eduardo Mantovani Advogado
Legal
Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026.
1. Controlador dos dados
Eduardo de Oliveira Mantovani, advogado inscrito na OAB/SP sob o n.º 510.867, titular do escritório Eduardo Mantovani Advogado, com endereço na Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 288, sala 69, Jardim Palma Travassos, Ribeirão Preto/SP, CEP 14091-170. Contato: [email protected].
2. Dados coletados
Coletamos os dados que você fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contato deste site: nome, endereço de e-mail e mensagem. Não coletamos dados sensíveis, dados de menores de 18 anos nem dados de pagamento.
3. Finalidade e base legal
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para responder à sua mensagem e, se for o caso, para a prestação dos serviços jurídicos solicitados. A base legal é o legítimo interesse do titular (art. 7.º, IX, da Lei 13.709/2018 — LGPD) e, quando aplicável, a execução de contrato (art. 7.º, V).
4. Compartilhamento
Não compartilhamos seus dados com terceiros, salvo quando exigido por lei ou por determinação judicial. Os dados são armazenados em servidores seguros fornecidos pela plataforma GoDaddy, nos termos de sua política de privacidade.
5. Prazo de retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade para a qual foram coletados ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável, em especial o Código de Ética e Disciplina da OAB e as normas de guarda de documentos advocatícios.
6. Direitos do titular
Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, e revogar o consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado no item 1.
7. Cookies
Este site pode utilizar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade sem o seu consentimento expresso.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. A data da última atualização está indicada no início do documento. Recomendamos a consulta periódica.
9. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para [email protected] ou pelo telefone (16) 98132-9384.