Direito Educacional
Advogado com atuação em Direito Educacional em Ribeirão Preto/SP
O escritório Eduardo Mantovani Advogado atende escolas e famílias em questões jurídicas do ambiente educacional.
O Direito Educacional é o ramo do direito que regula as relações jurídicas no ambiente educacional: entre escola e família, entre escola e colaboradores, entre escola e poder público, e entre os próprios membros da comunidade escolar. A atuação nessa área exige o conhecimento de um conjunto amplo de normas, que vai da Constituição Federal à legislação específica do setor educacional.
O escritório Eduardo Mantovani Advogado, inscrito na OAB/SP sob o n.º 510.867, tem atuação em Direito Educacional e Direito à Educação, em Ribeirão Preto/SP. O escritório presta assessoria jurídica a escolas de educação básica, centros de educação infantil, cursos livres e famílias, com foco na prevenção de conflitos e na resolução de questões jurídicas do cotidiano escolar.
Para as escolas, o escritório oferece assessoria preventiva — na elaboração e revisão de contratos educacionais, regimentos escolares, normas de convivência e políticas de proteção de dados — e contenciosa — na defesa em processos trabalhistas, cíveis, consumeristas e administrativos. A assessoria preventiva é a forma mais eficiente de reduzir litígios e proteger a instituição.
Para as famílias, o escritório orienta sobre os direitos e deveres no ambiente escolar: vaga em creche e escola pública, medidas disciplinares, rematrícula, mensalidade, inclusão, documentos escolares e transferência. O objetivo é oferecer orientação clara e acessível sobre os caminhos jurídicos disponíveis para cada situação.
O advogado Eduardo Mantovani é mestrando em Educação na FFCLRP-USP, com pesquisa sobre mediação de conflitos escolares, e membro do GEPALLE. Integra as Comissões de Direito Educacional e OAB vai à Escola da 12ª Subseção da OAB/SP, a ABRADE-SP e a RPE. MBA em Gestão Escolar e MBA em Gestão de Projetos, ambos pela ESALQ/USP. Mediador e árbitro pela CAMCESP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Barão de Mauá.
O atendimento é presencial, no escritório localizado na Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 288, sala 69, Jardim Palma Travassos, Ribeirão Preto/SP, e on-line, mediante agendamento prévio. O escritório atende clientes de Ribeirão Preto e região.
Entre em contato com o escritório Eduardo Mantovani Advogado para agendar uma consulta e obter orientação jurídica sobre questões educacionais. OAB/SP 510.867.
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Atendimento presencial e on-line, mediante agendamento prévio, em Ribeirão Preto/SP.