Propriedade intelectual

Serviços de consultoria quanto à proteção de desenho industrial e negociação de licenças de uso de desenhos industriais de terceiros, prevenindo potenciais litígios por violação de direitos autorais. O desenho industrial encontra-se sob o escopo da propriedade intelectual, abrangendo desde projetos de mobiliário escolar até a concepção de materiais didáticos. 

Atuação na defesa dos direitos do autor, garantindo o reconhecimento legal da autoria, o licenciamento adequado e a proteção contra violações. As escolas podem estabelecer políticas internas para o uso apropriado de obras protegidas por direitos autorais em projetos acadêmicos, promovendo o respeito à propriedade intelectual.

Identificação e mitigação de riscos, implementando políticas de uso adequado de materiais protegidos por direitos autorais, oferecendo treinamento para educadores e alunos sobre questões legais relacionadas à propriedade intelectual e fornecendo suporte jurídico em casos de violações .

Assessoria no registro de marcas, preservando sua exclusividade e prevenindo conflitos de propriedade, além de suporte legal para resolver disputas de marca e garantir o uso correto e ético das marcas escolares, fortalecendo a identidade e reputação da instituição no mercado educacional. 

Assessoria no registro e proteção dos nomes de domínio, garantindo conformidade com a legislação de propriedade intelectual e prevenindo disputas por direitos. É importante assegurar a integridade digital da escola, adotando medidas eficazes em casos de violação de direitos ou uso indevido de nomes de domínio.

Serviços de consultoria no processo de registro de patentes, garantindo a exclusividade e a proteção legal das criações da instituição. Em casos de violação é cabível que as escolas requeiram o reconhecimento e a devida compensação pelo uso das invenções escolares, promovendo um ambiente propício à inovação e à pesquisa. 

Elaboração de políticas antiplágio, promovendo a integridade acadêmica.  Os autores originais tem direito de serem protegidos, sendo que havendo plágio é possível optar por medidas disciplinares apropriadas contra os infratores, preservando a credibilidade e ética na pesquisa e no ensino. 

Orientação sobre as leis de propriedade intelectual, e as políticas internas a serem adotadas. é importante que as escolas promovam treinamentos para evitar violações. Em casos de infração dentro do âmbito escolar, a instituição pode ser convocada para a resolução de litígios,. O descumprimento dos direitos de propriedade intelectual pode resultar em aplicação de sanções disciplinares.

Assessoria na implementação de políticas de licenciamento adequado de software, garantindo conformidade legal. Em casos de uso não autorizado, a instituição pode buscar a negociação de acordos com os detentores de direitos autorais.