Eduardo Mantovani Advogados

Agências de fomento

Bolsas de estudos no brasil e exterior

Serviços de consultoria sobre estimuladores do desenvolvimento de pesquisas: CNPq (Conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico), a CAPES (Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior), a FINEP (Financiadora de estudos e projetos), o FNDCT (Fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico), o CsF (Ciências sem fronteiras). Objetivos n.º 4, n.º 5 e n.º 10 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Bolsas de estudos no brasil e exterior

Consultoria nas questões que comumente se desencadeiam, envolvendo violação ou a garantia de direitos, tais como acumulação de bolsas de estudos, licença-maternidade, períodos de interstícios ou cortes de recursos. Objetivos n.º 4, n.º 5 e n.º 10 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Carta de não-objeção

Bolsas de estudos no brasil e exterior

Carta de não-objeção

Realizando requerimento de documento que confere a quitação do governo brasileiro para que o ex-bolsista altere seu visto e permaneça no exterior, em empregos ou dando continuidade aos seus estudos.

Cotas raciais

Carta de não-objeção

Atuação em ações afirmativas, baseadas na reserva de vagas em vestibulares, provas e concursos públicos, destinadas a pessoas de origem negra, parda ou indígena. Visam acabar com a desigualdade racial e o racismo estrutural. Objetivos n.º 4, n.º 5 e n.º 10 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Cotas sociais

Cotas raciais

Cotas sociais

Suporte em relação aos métodos de facilitação de acesso à educação para pessoas pertencentes a algumas minorias, tais como pessoas de baixa renda, estudantes de escolas públicas e pessoas com deficiências. Objetivos n.º 4, n.º 5 e n.º 10 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Fies

Cotas raciais

Cotas sociais

Fornecendo consultoria completa para enfrentar os desafios que possam surgir durante o processo de financiamento estudantil, tais como financiamento de cursos superiores não gratuitos em instituições privadas, com aplicação de juros baixos e a extensão do prazo para pagamento com a observância da duração do curso. O FIES assegura direitos como o financiamento de até 100% do curso, a possibilidade de inscrição a qualquer momento do ano e a transferência de cursos em instituições de Ensino Superior para alunos que possuem financiamento do FIES. Cabem às escolas garantir a qualidade do ensino e a aderência às normas do programa.

Programas de financiamento estudantil

Assistência quanto aos planos que auxiliam os estudantes a pagar por sua educação, tais como financiamentos estudantis privados, financiamentos estudantis internos e Pravaler. Objetivos n.º 4, n.º 5 e n.º 10 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Prouni

Programas de financiamento estudantil

Orientação nos programas de oferecimento de bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. Os beneficiários têm direitos e deveres estabelecidos na legislação, incluindo o direito à continuidade do benefício, mesmo em caso de baixo aproveitamento de matérias, desde que justificado. As instituições de ensino têm a responsabilidade de informar e orientar os bolsistas sobre a possibilidade de obtenção da bolsa, bem como sobre as demais diretrizes deste programa.

Repartição de recursos públicos

Programas de financiamento estudantil

Ressarcimento de bolsas e novação

Consultoria e análise do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (FUNDEB) e novo Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (FUNDEB). Objetivos n.º 4, n.º 5 e n.º 10 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Ressarcimento de bolsas e novação

Atuando no ressarcimento de bolsas o processo de recuperação dos valores investidos em um bolsista que não cumpriu as obrigações do termo de compromisso, enquanto novação é a substituição de uma obrigação por outra, extinguindo a primeira.

Legislações - Políticas, programas e ações afirmativas

Cria o conselho nacional de pesquisas, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

Altera a lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o conselho nacional de pesquisas (...)

Lei 1.310/1951

Altera a lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o conselho nacional de pesquisas (...)

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

Altera a lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o conselho nacional de pesquisas (...)

LEI 4.533/1964

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

LEI 8.405/1992

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Institui o programa universidade para todos (PROUNI), regula a atuação de entidades (...)

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

LEI 9.394/1996

Dispõe sobre o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior e dá outras (...)

Institui o programa universidade para todos (PROUNI), regula a atuação de entidades (...)

LEI 10.260/2001

Institui o programa universidade para todos (PROUNI), regula a atuação de entidades (...)

LEI 11.096/2005

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de (...)

Dispõe sobre o fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (FNDCT); altera o (...)

LEI 11.502/2007

Dispõe sobre o fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (FNDCT); altera o (...)

LEI 11.540/2007

Institui o programa ciência sem fronteiras (CsF)

Dispõe sobre o fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (FNDCT); altera o (...)

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para (...)

Decreto 7.642/2011

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para (...)

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de (...)

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para (...)

Lei 12.990/2014

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de (...)

LEI 9.235/2017

Regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos (...)

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de (...)

LEI 14.113/2020

Nosso escritório é especializado em Direito Empresarial, com foco no segmento econômico educacional, atuamos em todo o território nacional.

Atendemos todas as demandas de natureza jurídico empresarial de escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, instituições de ensino superior, startups e outras empresas relacionadas.

Desenvolvemos estratégias consistentes para a recuperação de créditos escolares, incluindo o credenciamento para a utilização do método de ↑ Recuperação de Crédito Continuada, aprimorado ao longo de mais de duas décadas.

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Políticas, programas e ações afirmativas

Agências de fomento

Bolsas de estudos no brasil e exterior

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Cotas raciais

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Programas de financiamento estudantil

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Programas de financiamento estudantil

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Ressarcimento de bolsas e novação

Ressarcimento de bolsas e novação

Ressarcimento de bolsas e novação

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Legislações - Políticas, programas e ações afirmativas

Cria o conselho nacional de pesquisas, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

Altera a lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o conselho nacional de pesquisas (...)

Altera a lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o conselho nacional de pesquisas (...)

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

Altera a lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que criou o conselho nacional de pesquisas (...)

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Institui o programa universidade para todos (PROUNI), regula a atuação de entidades (...)

Autoriza o poder executivo a instituir como fundação pública a coordenação de aperfeiçoamento (...)

Dispõe sobre o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior e dá outras (...)

Institui o programa universidade para todos (PROUNI), regula a atuação de entidades (...)

Institui o programa universidade para todos (PROUNI), regula a atuação de entidades (...)

Institui o programa universidade para todos (PROUNI), regula a atuação de entidades (...)

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Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de (...)

Dispõe sobre o fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (FNDCT); altera o (...)

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Dispõe sobre o fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (FNDCT); altera o (...)

Institui o programa ciência sem fronteiras (CsF)

Dispõe sobre o fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (FNDCT); altera o (...)

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para (...)

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para (...)

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de (...)

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Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de (...)

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Regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos (...)

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