Formação para equipes escolares — Eduardo Mantovani
Formação para equipes escolares · Ribeirão Preto e região
O que a lei exige da escola nas situações que a equipe enfrenta toda semana
Encontro de 50 minutos para direção, coordenação, professores e secretaria. Presencial, na escola, ou on-line ao vivo, no horário que a escola escolher.
Sob medida
Tema e foco definidos pela escola.
50 min
Por encontro, com perguntas.
2 formatos
Presencial ou on-line ao vivo.
Por que o tema chegou à escola
Os números de 2024 mostram situações que já estão na rotina da equipe
39,8%
dos estudantes de 13 a 17 anos relatam já ter sido alvo de bullying na escola.
Fonte: IBGE, PeNSE 2024, divulgada em 25/03/2026
918.877
matrículas de estudantes com autismo em 2024, 44,4% a mais que em 2023.
Fonte: INEP, Censo Escolar 2024
95,7%
das matrículas da educação especial, de 4 a 17 anos, estão em classes comuns.
Fonte: INEP, Censo Escolar 2024
2025
A Lei 15.100 passou a restringir o celular do aluno em aula, recreio e intervalos, nas escolas públicas e privadas.
Fonte: Lei 15.100, de 13/01/2025
O que isso exige da escola: prevenir e registrar o bullying (Lei 13.185/2015, art. 5º), adaptar o atendimento ao aluno com deficiência sem custo extra à família (Lei 13.146/2015, art. 28, § 1º) e aplicar a restrição ao celular prevista em lei (Lei 15.100/2025). A Lei 13.185/2015, art. 4º, II, inclui entre os objetivos do programa capacitar docentes e equipes pedagógicas; a lista de presença e o certificado registram que a escola capacitou a equipe.
Temas · a escola escolhe e adapta
Pontos de partida: a escola define o tema e o foco
Bullying, conflito entre alunos e mediação
O relato chega pelo aluno, pela família ou pelo grupo de mensagens: o que registrar e quando comunicar.
Lei 13.185/2015 · Lei 14.811/2024
Pedir proposta deste tema pelo WhatsAppInclusão: laudos, adaptação e apoio
A família apresenta o laudo e pede acompanhante e avaliação adaptada.
Lei 13.146/2015, art. 28 · Lei 12.764/2012
Pedir proposta deste tema pelo WhatsAppDisciplina: advertência, suspensão e regimento
A família contesta a suspensão: o regimento previa a medida e o direito de defesa?
ECA, art. 53 · LDB, art. 12
Pedir proposta deste tema pelo WhatsAppFamílias separadas: informação e saída do aluno
O pai sem a guarda pede o boletim; a mãe pede que ele não busque a criança.
LDB, art. 12, VII · Código Civil, arts. 1.583 e 1.634
Pedir proposta deste tema pelo WhatsAppContrato, rematrícula e mensalidade
Débito na rematrícula e reclamação da família no Procon ou nas redes sociais.
Lei 9.870/1999, arts. 5º e 6º · CDC
Pedir proposta deste tema pelo WhatsAppCelular, imagem e dados dos alunos
Foto de aluno nas redes da escola, grupos de mensagens e celular recolhido.
Lei 15.100/2025 · Lei 13.709/2018, art. 14
Pedir proposta deste tema pelo WhatsAppSituações hipotéticas, para ilustrar. A escola combina temas, escolhe o foco de cada um ou propõe outro tema; o questionário da equipe ajusta a abordagem.
Como é um encontro · exemplo do tema 01, adaptável
Bullying, conflito entre alunos e mediação: o roteiro dos 50 minutos
- 0–5 minO que a equipe respondeu no questionário anônimo e as três dúvidas mais frequentes.
- 5–20 minO que a Lei 13.185/2015 define como intimidação sistemática, o dever de prevenção da escola (art. 5º) e o que a Lei 14.811/2024 acrescentou.
- 20–35 minDo relato ao registro: o que anotar, quem comunica a família, em que prazo e por qual canal.
- 35–45 minDuas situações hipotéticas, sem casos reais da escola, resolvidas com a equipe.
- 45–50 minPerguntas da equipe, respondidas em tese.
A equipe leva
- Roteiro de registro da ocorrência
- Modelo de comunicação à família
- Lista das normas citadas, com o artigo
- Certificado de participação (50 min)
- Para a direção: lista de presença e carga horária de cada participante
Formato e agendamento
Presencial ou on-line, no horário que a escola definir
| Presencial | On-line ao vivo | |
|---|---|---|
| Onde | Na própria escola, em Ribeirão Preto e região | Sala virtual, com o link enviado antes do encontro |
| Quando | Planejamento, reunião pedagógica, noite ou sábado | Planejamento, reunião pedagógica, noite ou sábado |
| Duração | 50 minutos | 50 minutos |
| Participantes | Sem número mínimo | Sem número mínimo |
| A escola providencia | Sala e TV ou projetor com HDMI | Só repassar o link à equipe |
| Material e certificado | Para cada participante | Para cada participante, em PDF |
Agendamento em três passos
- 1Informe por e-mail ou WhatsApp o tema, o formato e os períodos possíveis.
- 2A proposta segue por e-mail em até um dia útil, com tema, formato e datas disponíveis.
- 3Com a data marcada, a equipe recebe o questionário anônimo de cinco perguntas.
Atividade docente. Não inclui consultoria jurídica, análise de casos da escola nem oferta de serviços advocatícios, antes, durante ou depois do encontro. As perguntas são respondidas em tese, e o questionário não pede nome nem dado de aluno.
Quem conduz
Eduardo Mantovani
Mestrando em Educação na FFCLRP-USP, com pesquisa sobre mediação de conflitos no ensino fundamental. MBA em Gestão Escolar pela ESALQ/USP. Advogado, OAB/SP 510.867.
Perguntas frequentes
Onde acontece a formação?
Presencial, na própria escola, em Ribeirão Preto e região, ou on-line ao vivo, em sala virtual, no horário que a escola escolher.
Quem pode participar?
Direção, coordenação, professores e secretaria de escolas de educação básica. Não há número mínimo de participantes.
Como a escola escolhe o tema?
Os seis temas desta página são pontos de partida. A escola combina temas, escolhe o foco de cada um ou propõe outro tema; o questionário da equipe ajusta a abordagem.
A equipe pode levar casos da escola?
Não. A formação é atividade docente: não inclui consultoria jurídica, análise de casos da escola nem oferta de serviços advocatícios, antes, durante ou depois do encontro. As perguntas são respondidas em tese.
Como funciona o questionário?
São cinco perguntas, respondidas pela equipe depois de marcada a data. É anônimo e não pede nome nem dado de aluno.
Há certificado?
Sim. Cada participante recebe certificado de participação de 50 minutos, e a direção recebe a lista de presença e a carga horária de cada participante.
Há datas para a semana de planejamento de 2027?
Sim. Janeiro e fevereiro de 2027 estão abertos para a semana de planejamento, presencial ou on-line ao vivo.
Em quanto tempo chega a proposta?
Por e-mail, em até um dia útil, com tema, formato e datas disponíveis.
Informe o tema, o formato e os períodos que a equipe prefere
Para preparar a proposta: o tema ou os temas de interesse; presencial ou on-line ao vivo; os períodos possíveis e o número aproximado de participantes. A resposta segue por e-mail em até um dia útil.