Eduardo Mantovani Advogados

Acidentes

Agressões físicas e verbais

Assessoria diante de evento não planejado e inesperado que ocorre no ambiente escolar ou em atividades relacionadas à escola, resultando em danos físicos ou emocionais para estudantes ou demais funcionários da escola.

Agressões físicas e verbais

Consultoria e adoção de medidas adequadas diante de casos em que há comportamentos que causam danos físicos ou emocionais a outros, muitas vezes caracterizados por insultos, ameaças ou violência física. Objetivos n.º 5, n.º 10 e n.º 16 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Ambientais

Agressões físicas e verbais

Assédio sexual e moral

Assistência contra ações que prejudicam o meio ambiente na escola, tais como a disposição inadequada de resíduos ou a destruição de áreas verdes. ESG (Environmental, Social and Governance). Objetivos n.º 7, n.º 11, n.º 12, n.º 13 e n.º 15 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Assédio sexual e moral

Calúnia, injúria e difamação

Assédio sexual e moral

Assessoria perante casos de violência, envolvendo comportamentos indesejados de natureza psicológica, física ou sexual, e podem causar danos emocionais e físicos a alunos e demais funcionários da instituição. Objetivos n.º 5, n.º 10 e n.º 16 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Bullying e cyberbullying

Calúnia, injúria e difamação

Atuação em ações e tratativas que envolvem o Bullying, o qual se define como um comportamento agressivo e intencional que ocorre repetidamente contra uma pessoa, causando desconforto ou dano. Cyberbullying é a prática de bullying realizada por meio de meios digitais, como redes sociais, e-mails e mensagens de texto. Objetivos n.º 5, n.º 10 e n.º 16 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Calúnia, injúria e difamação

Consultoria diante de delitos contra a honra de uma pessoa: a falsa acusação de um crime (calúnia), a ofensa à dignidade (injúria) ou o prejuízo da reputação de alguém através de falsas alegações (difamação). Objetivos n.º 5, n.º 10 e n.º 16 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Hediondos

Intolerância e discriminação

Indisciplina e desacato

Atuação em situações que há presença de crimes que possuem consequências legais mais severas, como exploração sexual, homicídio qualificado, estupro de vulnerável, pornografia infantil, suicídio e sequestro. Objetivos n.º 5, n.º 10 e n.º 16 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Indisciplina e desacato

Intolerância e discriminação

Indisciplina e desacato

Serviços de assessoria em situações em que há comportamentos que violam as regras estabelecidas pela instituição de ensino, muitas vezes manifestando-se por meio de desrespeito à autoridade ou perturbação do ambiente de aprendizado.

Intolerância e discriminação

Negligência, imprudência ou imperícia

Assessoria em situação de preconceito e tratamento injusto de indivíduos com base em suas diferenças, impedindo a igualdade de oportunidades e o respeito mútuo no ambiente educacional. Objetivos n.º 5, n.º 10 e n.º 16 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Negligência, imprudência ou imperícia

Orientação quanto a responsabilidade diante da falha em cumprir os deveres relacionados ao cuidado e segurança dos alunos, o que pode resultar em danos físicos ou emocionais.

Saúde mental

Negligência, imprudência ou imperícia

Tráfico de drogas

Serviços de consultoria em casos no quais a capacidade de uma pessoa pensar, entender, emocionar-se ou se comportar é afetada, muitas vezes levando a dificuldades emocionais e funcionais. Objetivos n.º 5, n.º 10 e n.º 16 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

Tráfico de drogas

Negligência, imprudência ou imperícia

Tráfico de drogas

Assessoria em casos de identificação de venda, distribuição ou posse ilegal de substâncias entorpecentes dentro ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.

¹ Devido à ocorrência de diversos episódios brasileiros e internacionais graves, nosso escritório adicionou a expressão “empatia com as vivências dos clientes” aos nossos valores, sendo exibida em todas as normas internas e até mesmo na nossa parede principal, para preservar a memória das vítimas e de seus entes queridos, e sempre nos manter informados de nosso comprometimento. Objetivos n.º 5, n.º 10 e n.º 16 da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.

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Legislações pertinentes

Institui o código penal (CP)

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Institui o código de processo penal (CPP)

LEI 2.848/1940

Institui o código de processo penal (CPP)

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Institui o código de processo penal (CPP)

Lei 3.689/1941

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências

LEI 7.716/1989

Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (...)

Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências

LEI 8.069/1990

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (...)

LEI 8.072/1990

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao (...)

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (...)

LEI 9.605/1998

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas (...)

Estabelece o sistema de garantia de direitos da (Estatuto da criança e do adolescente) (ECA) (...)

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas (...)

LEI 11.343/2006

Institui o programa de combate à intimidação sistemática (Bullying)

Estabelece o sistema de garantia de direitos da (Estatuto da criança e do adolescente) (ECA) (...)

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas (...)

LEI 13.185/2015

Estabelece o sistema de garantia de direitos da (Estatuto da criança e do adolescente) (ECA) (...)

LEI 13.431/2017

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e (...)

Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica (Lei Henry Borel) (...)

Estabelece o sistema de garantia de direitos da (Estatuto da criança e do adolescente) (ECA) (...)

LEI 13.722/2018

Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica (Lei Henry Borel) (...)

LEI 14.344/2022

Institui o programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes contra a (...)

Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica (Lei Henry Borel) (...)

LEI 14.540/2023

Nosso escritório é especializado em Direito Empresarial, com foco no segmento econômico educacional, atuamos em todo o território nacional.

Atendemos todas as demandas de natureza jurídico empresarial de escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, instituições de ensino superior, startups e outras empresas relacionadas.

Desenvolvemos estratégias consistentes para a recuperação de créditos escolares, incluindo o credenciamento para a utilização do método de ↑ Recuperação de Crédito Continuada, aprimorado ao longo de mais de duas décadas.

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Infrações penais e crimes¹

Acidentes

Agressões físicas e verbais

Agressões físicas e verbais

Agressões físicas e verbais

Agressões físicas e verbais

Agressões físicas e verbais

Ambientais

Agressões físicas e verbais

Assédio sexual e moral

Assédio sexual e moral

Calúnia, injúria e difamação

Assédio sexual e moral

Bullying e cyberbullying

Calúnia, injúria e difamação

Calúnia, injúria e difamação

Calúnia, injúria e difamação

Calúnia, injúria e difamação

Calúnia, injúria e difamação

Hediondos

Intolerância e discriminação

Indisciplina e desacato

Indisciplina e desacato

Intolerância e discriminação

Indisciplina e desacato

Intolerância e discriminação

Intolerância e discriminação

Negligência, imprudência ou imperícia

Negligência, imprudência ou imperícia

Negligência, imprudência ou imperícia

Negligência, imprudência ou imperícia

Saúde mental

Negligência, imprudência ou imperícia

Tráfico de drogas

Tráfico de drogas

Negligência, imprudência ou imperícia

Tráfico de drogas

Legislações pertinentes

Institui o código penal (CP)

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Institui o código de processo penal (CPP)

Institui o código de processo penal (CPP)

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Institui o código de processo penal (CPP)

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (...)

Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (...)

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (...)

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (...)

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao (...)

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (...)

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Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica (Lei Henry Borel) (...)

Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica (Lei Henry Borel) (...)

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Institui o programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e demais crimes contra a (...)

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