Orientação e elaboração de novos contratos e aditamentos. A empresa mantenedora da escola deve alterar o contrato para formalizar a transferência da porcentagem das quotas do capital social ao comprador ou indicado. Essa mudança garante que o novo proprietário tenha participação na gestão da instituição. Assim, se um investidor adquire parte da escola, seu nome será incluído na cláusula de “gerência ou administração”, assegurando seus direitos e responsabilidades.
Assistência jurídica durante a conclusão da venda, assegurando que todas as obrigações contratuais sejam cumpridas e que a transferência de propriedade seja realizada de acordo com a lei. Garantindo, assim, que todas as condições precedentes sejam satisfeitas, mantendo a coordenação do fechamento da transação e a assistência na resolução de quaisquer questões pós fechamento que possam surgir, visando que a transação seja concluída de maneira suave e eficiente.
Consultoria no processo de venda de livros didáticos, uniformes, equipamentos tecnológicos, utensílios e móveis em gerais, isto é, bens que podem ser contemplados durante a venda escolar. As instituições devem assegurar que todos estejam cientes dos termos da transação, especificando-os no contrato. Portanto, comunicação clara e aberta é essencial para a satisfação de todos os envolvidos.
Consultoria para identificar potenciais investidores ou compradores interessados em adquirir ou investir na instituição. Esta consultoria inclui a análise de mercado, avaliação da instituição, desenvolvimento de estratégias de atração de investidores, negociação e fechamento de acordos. O suporte contínuo durante todo o processo de transição garantem que os interesses da instituição sejam sempre priorizados.
Elaboração dos documentos legais e contratos que formalizam a transação. Essa fase visa assegurar que todos os aspectos legais estejam abrangidos, protegendo os interesses do cliente, garantindo a segurança jurídica da operação. Isso inclui a revisão de documentos, a identificação de possíveis problemas legais, a negociação de termos e condições, a preparação de documentos de fechamento e a coordenação do fechamento da transação.
Análise e acompanhamento dos contratos de convênios, franchising ou concessão de uso relacionados aos cursos oferecidos que permanecerão válidos mesmo após a venda da escola. Essa medida garante a continuidade das parcerias e a qualidade do ensino. Por exemplo, se a escola possui um convênio com uma editora para uso de material didático, esse acordo deverá continuará em vigor, beneficiando alunos e professores.
Assessoria para analisar, discutir e realizar acordo sobre o preço de venda, o cronograma de pagamento e a porcentagem de participação que cada parte terá na instituição após a transação. Este processo envolve uma análise detalhada das finanças da instituição, avaliação de mercado e estratégias de negociação para assegurar um acordo justo e equitativo. A diligência é realizada para garantir a transparência e a conformidade com as normas educacionais e legais vigentes.
Assessoria no trâmite de transferência de imóveis que, por não estarem registrados em nome da empresa, precisam da regularização para garantir a propriedade legal. Exemplo disso é se uma escola adquire um novo prédio, a escritura pública deve refletir essa mudança. Essa medida assegura a continuidade das atividades educacionais e a segurança jurídica para todos os envolvidos.
Consultoria no processo de avaliação do valor econômico de uma instituição de ensino, engloba a análise de ativos tangíveis e intangíveis. Entre eles, destacam-se a reputação acadêmica, a excelência do corpo docente, a infraestrutura disponível e o potencial de crescimento futuro. Esses elementos são fundamentais para determinar a valoração de uma instituição no contexto educacional e jurídico.
Nosso escritório é especializado em Direito Empresarial, com foco no segmento econômico educacional, atuamos em todo o território nacional.
Atendemos todas as demandas de natureza jurídico empresarial de escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, instituições de ensino superior, startups e outras empresas relacionadas.
Desenvolvemos estratégias consistentes para a recuperação de créditos escolares, incluindo o credenciamento para a utilização do método de ↑ Recuperação de Crédito Continuada, aprimorado ao longo de mais de duas décadas.
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