Eduardo Mantovani Advogados

Autorização de funcionamento e regulamentação de cursos

Assessoria para autorização de funcionamento escolar, garantindo qualidade e conformidade dos cursos oferecidos.

Comunicação não violenta (CNV)

Autorização de funcionamento e regulamentação de cursos

Conciliação e mediação para solucionar conflitos com diálogo e satisfação mútua. Métodos eficazes e adequados para resolução.

Concursos e processos seletivos

Autorização de funcionamento e regulamentação de cursos

Contratos e notificações em geral

Considerações jurídicas em concursos: processos seletivos para vagas. Seleções são técnicas de recrutamento.

Contratos e notificações em geral

Elaboração e acompanhamento de contratos e notificações judiciais/extrajudiciais entre pais, escola, colaboradores e estudantes.

Gestão administrativa

Contratos e notificações em geral

Grade curricular e jubilamento

Consultoria jurídica para gestão de infraestrutura, logística, compras, tecnologias de controle e cumprimento de leis.

Grade curricular e jubilamento

Contratos e notificações em geral

Grade curricular e jubilamento

Análises jurídicas da grade curricular: organização das disciplinas e procedimentos de jubilamento (desligamento forçado de alunos).

Matrículas, rematrículas e mudanças de cursos

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Matrículas, rematrículas e mudanças de cursos

Acompanhamento e validação de formulários de inscrição, mudança de curso e renovação. Conformidade com prazos legais garantida.

Pareceres

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Matrículas, rematrículas e mudanças de cursos

Elaboração de parecer especializado para opinião aprofundada e suporte na tomada de decisões.

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Assessoria para planejar e implementar processos de consentimento para tratamento de dados pessoais, gerenciando direitos e adequações legais.

Regulamentos e Regimentos

Transmissão de orientações

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Elaboração e revisão de regras e diretrizes para instituições de ensino: comportamento, normas para professores e funcionários.

Retenção de documentos

Transmissão de orientações

Atuação contra a restrição ilegal de arquivos pessoais de alunos, funcionários ou clientes.

Transmissão de orientações

Investigação e descoberta dos pontos positivos e negativos da instituição, com orientação para docentes, funcionários e responsáveis.

Legislações - atos de gestão escolar

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

Lei 5.789/1972

Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente (eca) e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

LEI 8.069/1990

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB)

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências

LEI 9.394/1996

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências

LEI 9.870/1999

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

LEI 13.140/2015

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições (...)

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

Decreto 9.235/2017

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados (...)

Decreto 9.508/2018

Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados (...)

LEI 13.709/2018

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores (...)

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados (...)

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores (...)

LEI 13.722/2018

Nosso escritório é especializado em Direito Empresarial, com foco no segmento econômico educacional, atuamos em todo o território nacional.

Atendemos todas as demandas de natureza jurídico empresarial de escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, instituições de ensino superior, startups e outras empresas relacionadas.

Desenvolvemos estratégias consistentes para a recuperação de créditos escolares, incluindo o credenciamento para a utilização do método de ↑ Recuperação de Crédito Continuada, aprimorado ao longo de mais de duas décadas.

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Comunicação não violenta (CNV)

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Contratos e notificações em geral

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Grade curricular e jubilamento

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Grade curricular e jubilamento

Matrículas, rematrículas e mudanças de cursos

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Matrículas, rematrículas e mudanças de cursos

Pareceres

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Matrículas, rematrículas e mudanças de cursos

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Regulamentos e Regimentos

Transmissão de orientações

Proteção de dados e análise de veracidade documental

Retenção de documentos

Transmissão de orientações

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Transmissão de orientações

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Legislações - atos de gestão escolar

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente (eca) e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB)

Dá nova redação ao artigo 6º do decreto-lei nº 464, de 11 de fevereiro de 1969, que estabelece (...)

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições (...)

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a (...)

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados (...)

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados (...)

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados (...)

Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD)

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados (...)

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados (...)

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores (...)

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Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores (...)

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